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CACs FUNDEB

Nomeação conselho quadriênio 2023-2026

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O que é

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.

O Sistema CACS-FUNDEB está disponível na internet para cadastramento dos conselheiros do Fundeb de todos os entes federados e tem como objetivo dar publicidade aos dados do conselho (endereço, número do telefone, e-mail e nome dos conselheiros)

Nomeiam-se, para composição do CACS-FUNDEB,
quadriênio 2023-2026, os seguintes membros, distribuídos pelos

respectivos segmentos:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Gisele Ferraz Costa (Titular)
b) Luiz Henrique da Costa (Suplente)
c) Joana Fernandes de Oliveira (Titular)
d) Simone Azevedo Batista de Paula (Suplente)

II. Representante dos professores da educação básica
pública:
a) Flávia de Souza (Titular)
b) Catarina Rosa Dias Araújo (Suplente)

III. Representante dos diretores (gestores) das escolas
básicas públicas:
a) Marcele Aparecida (Titular)
b) Simone Santos da Silva (Suplente)

IV. Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
a) Daniel da Silva Natividade (Titular)
b) Wellington Paulo de Moura Silva (Suplente)

V. Representantes dos pais de alunos da educação básica
pública:
a) Paula Cristina de Oliveira Arruda (Titular)
b) Anésia da Silva Chagas (Suplente)
c) Katia Sirlene da Silva Bezerra Teófilo (Titular)
d) Arari Maria Fernandes de Souza (Suplente)

VI. Representantes dos estudantes da educação pública:
a) Josias Moreira Vieira (Titular)
b) Maria do Amparo Paz de Oliveira (Suplente)
c) Luan Luiz Lemos Ferreira (Titular)
d) Yan de França Gonçalves (Suplente)

VII. Representante do respectivo Conselho Municipal de
Educação (CME):
a) Marilene Vasconcelos da Silva Dejos (Titular)
b) Priscilla Pinto Pierro (Suplente)

VIII. Representante do Conselho Tutelar Municipal:
a) Adriana Silva de Oliveira (Titular)
b) Vanessa Samboja Passos (Suplente)

IX. Representantes de organizações da sociedade civil:
a) Jairo Alexandre de Azevedo Barbosa (Titular)
b) Alessandra de Sousa Veríssimo Santos (Suplente)
c) Marcelo Rezende Alves (Titular)
d) Poliana Pereira Lisboa (Suplente)

X. Representante das escolas do campo:
a) Walide Silva da Conceição (Titular)
b) Deise Lourenço de Oliveira Pontes (Suplente)

Acessar DOJ nomeação dos conselheiros Municipais

Última atualização - 03/05/2023 - 00:05

Publicado por:SEMED-JAPERI