TODA ESCOLA EM VER PAULO FELIX EDUCAÇÃO CONECTADA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FECTMAT 2023 HISTÓRIA NEGRA NO BRASIL Pré-matrícula Online PROMEA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21ª Feira de Ciência e Tecnologia CIDADE DE JAPERI RIO GUANDU NOVA BELÉM Painel nacional de Leitura REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL REALIZAÇÕES 20 de novembro – Dia da Consciência Negra EM PROF CELITA RODRIGU?S NA CONAE 2024 Tempo de Aprender DIA DO PROFESSOR EM REGINA CELIA



Nomeação conselho quadriênio 2023-2026

O que é O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. O Sistema CACS-FUNDEB está disponível na internet para cadastramento dos conselheiros do Fundeb de todos os entes federados e tem como objetivo dar publicidade aos dados do conselho (endereço, número do telefone, e-mail e nome dos conselheiros)...


Data da postagem: 03/05/2023 - 00:05 | Última atualização: 03/05/2023 - 00:05 | Visualizacoes - 737