HISTÓRIA NEGRA NO BRASIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Pré-matrícula Online REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL RIO GUANDU NOVA BELÉM EM VER PAULO FELIX Painel nacional de Leitura CONAE 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32 ANOS JAPERI 20 de novembro – Dia da Consciência Negra FECTMAT 2023 Volta às aulas 2024 EM PROF CELITA RODRIGU?S EM REGINA CELIA TODA ESCOLA Ciência Móvel do Museu da Vida Fiocruz PROMEA NA REALIZAÇÕES Tempo de Aprender EDUCAÇÃO CONECTADA CIDADE DE JAPERI DIA DO PROFESSOR



Nomeação conselho quadriênio 2023-2026

O que é O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. O Sistema CACS-FUNDEB está disponível na internet para cadastramento dos conselheiros do Fundeb de todos os entes federados e tem como objetivo dar publicidade aos dados do conselho (endereço, número do telefone, e-mail e nome dos conselheiros)...